De França a Cuba, PT usa fundo partidário para pagar viagens a dirigentes

Viagem de dirigente petista para Havana, capital de Cuba, foi paga com recurso público

O PT usou ao menos R$ 115,7 mil do fundo partidário para custear passagens e hospedagens para seus dirigentes e militantes no exterior. Entre as passagens e diárias de hotel pagas pelo PT com dinheiro do fundo estão viagens para Havana, capital de Cuba, para a Conferência do Clima em Paris e para reuniões do Foro de São Paulo, que, em 2015, foi na Cidade do México. Questionado sobre as viagens, o PT disse que não iria se manifestar.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos.

Em 2015, o PT foi o partido que mais recebeu recursos do fundo partidário. Foram R$ 116,2 milhões. Em segundo lugar, ficou o PSDB, com R$ 95 milhões. Em terceiro, ficou o PMDB, com R$ 92 milhões.

A legislação que regula o uso do fundo partidário prevê que ele possa ser utilizado para o pagamento de passagens e de hospedagens a dirigentes e funcionários do partido.

Não há proibição para que esses recursos sejam gastos no exterior, mas o órgão que fiscaliza a regularidade das contas prestadas pelos partidos, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE, cobra que as viagens custeadas com recursos do fundo partidário tenham relação com a ação desempenhada pelas legendas. Um dos elementos considerados pelos analistas da Asepa é se as atividades custeadas no exterior correspondem ao que diz a Lei 9.069/1995 (a Lei dos Partidos Políticos), que estabelece que a ação dos partidos políticos brasileiros deve obedecer ao "caráter nacional".

Frequentemente, durante a prestação de contas, os partidos enviam ao TSE apenas as faturas emitidas pelas agências de turismo e os comprovantes de pagamento relativos às viagens e hospedagens. Nessas situações, regularmente, a Asepa solicita uma descrição mais detalhada da viagem, o que inclui a sua motivação.

"A ideia é que a gente verifique se a viagem tinha a ver com a atividade do partido. Esse dinheiro não é para bancar turismo", disse um integrante da Asepa sob a condição de anonimato.

A definição sobre se as viagens ao exterior pagas pelo PT com o fundo partidário estão regulares ou não será feita, preliminarmente, pela Asepa, e depois deverá ser corroborada ou não pelo relator das contas, ministro Luiz Fux.

Fonte: UOL

#Noticias